Aumento notável nas ações de fiscalização de obras irregulares pela Prefeitura em 2023

Entre janeiro e dezembro de 2023, o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), registrou um aumento significativo nas atividades de fiscalização urbana. Com mais de 4.400 operações fiscais executadas, a média mensal atingiu cerca de 370 ações. Este número representa um crescimento de 4% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram contabilizadas aproximadamente 2.989 inspeções.

A Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) do Implurb acumulou um total de 7.822 fiscalizações, abrangendo desde construções não autorizadas até a falta do certificado de Habite-se e propriedades abandonadas. Somente no último ano, foram realizadas 3.109 ações, incluindo 277 interdições – um aumento expressivo de 92% em comparação com as 144 de 2022. As penalidades por obras irregulares alcançaram 330 em 2023, um acréscimo de 2,4%. Ademais, foram efetuados 384 embargos ao longo do ano.

Denúncias relacionadas a obras irregulares podem ser feitas pelo Disque Denúncia (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto em feriados e pontos facultativos, ou por e-mail para disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br. As atividades de fiscalização são conduzidas pelas equipes da Dicon, atendendo a denúncias, solicitações de órgãos municipais e estaduais, e inspeções rotineiras nas ruas, incluindo plantões noturnos e nos fins de semana para operações integradas.