TRE cassa mandato de Sila Câmara

O mandato do deputado federal Silas Câmara, do partido Republicanos, foi revogado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Contudo, o político ainda tem a possibilidade de apelar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A decisão ocorreu nesta quarta-feira (31), após o juiz Marcelo Vieira solicitar mais tempo para análise. A sessão desta manhã de quarta-feira marcou a conclusão do julgamento sobre a solicitação de cassação do mandato.

Com uma maioria de votos (quatro favoráveis e dois contrários), o mandato de Silas Câmara foi cassado. Ele estava sob julgamento por utilizar de maneira ilícita recursos financeiros em sua campanha eleitoral de 2022, conforme alegação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O deputado é acusado de irregularidades na arrecadação e utilização de fundos financeiros durante a campanha de 2022. A ação se concentra em gastos com o aluguel de aeronaves no Amazonas, totalizando mais de R$ 396 mil. Em determinadas ocasiões, os voos não foram utilizados por Silas, mas sim por outros indivíduos, incluindo deputados estaduais e familiares.

Relator

O relator do caso, em situação de cassação, pediu que os votos de Silas Câmara não fossem considerados para o cálculo do quociente eleitoral.

Com a decisão favorável à cassação, não só Silas, mas também o deputado Federal Adail Filho, do mesmo partido, perde a vaga.

Em nota emitida pela assessoria de Câmara reafirma a defesa legal do mandato, “conquistado com muito trabalho, compromisso e união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta”.

Os políticos Alfredo Nascimento, do PL, e Pablo Oliva, do União Brasil, estão cotados para ocupar as vagas disponíveis já que Pauderney Avelino (União Brasil está ocupando a vaga deixado por Fausto Souza que saiu da câmara para ser secretário no Amazonas.