Secretaria de saúde lança edital milionário para entidade privada gerir o Pronto Socorro 28 de agosto e o instituto da mulher
A Secretaria de Saúde do Amazonas anuncia a abertura do Chamamento Público nº 001/2024, com o objetivo de selecionar uma entidade privada sem fins lucrativos para gerenciar e executar os serviços de saúde no Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e no Instituto da Mulher Dona Lindu.
O edital, sob a responsabilidade do secretário Anoar Samad, estabelece um contrato de gestão de um ano, prorrogável, com um valor mensal de R$ 35,9 milhões e um investimento inicial de R$ 43,4 milhões, totalizando um montante global de R$ 439 milhões.
A participação é restrita a Organizações Sociais de Saúde com experiência comprovada na gestão de mais de 300 leitos hospitalares, incluindo áreas de trauma, urgência, emergência, obstetrícia, ginecologia e neonatologia. Exige-se também competência em serviços médico-hospitalares variados e documentações regulatórias atualizadas.
As propostas de empresas interessadas serão recebidas no dia 20 de fevereiro, das 8h às 10h, no auditório “Maria Eglantina Nunes Rondon” da SES. Uma Comissão Especial de Seleção avaliará as propostas em sessão pública. Após a sessão, haverá um prazo de até 15 dias úteis para análise detalhada dos documentos, focando em “Melhor Técnica” e “Melhor Preço”.
O edital também ressalta que a contratação de recursos humanos deve seguir a legislação trabalhista e as convenções coletivas de trabalho vigentes.
Após questionamentos, o edital foi retirado do site da Secretaria de Saúde do Amazonas.
