Prefeito de Carauari contrata empresa para fornecer refeição por R$ 120 o prato
Licitação de R$ 400.200,00 para fornecer 3345 pratos ao gabinete do prefeito em 12 meses supera média nacional e levanta questionamentos.
A Prefeitura de Carauari, município do Amazonas, distante a 788 quilômetros de Manaus, oficializou em 12/1, deste ano, uma licitação de R$ 400.200,00 para a oferta de 3345 pratos de self-service, a um custo unitário de R$ 120 por refeição, a serem consumidos exclusivamente no gabinete do prefeito Bruno Luís Litaiff Ramalho ao longo de doze meses. Este valor unitário, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. O valor é mais alto do que os preços médios de refeições em outras partes do Brasil, ressaltando o contraste com a realidade econômica nacional e do próprio município.
A empresa K. Gomes de Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ 50.769.235/0001-10, e com o nome fantasia comercio & Serviço Bom Gosto foi a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 086/2023 conduzido pela Prefeitura de Carauari. A empresa foi aberta em maio de 2023, segundo o cadastro social, registrada na cidade de Carauari, na rua André Costa Pereira no nº 334.
Esta quantia levanta debates acerca da responsabilidade fiscal e da priorização de gastos públicos, considerando que 74% da população carauariense se sustenta por meio de pequenos negócios, com uma média salarial de R$ 1800. O valor por refeição supera não apenas o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mas também a capacidade média de despesas da população local em alimentação.
A população de Carauari, estimada em 28.742 habitantes, enfrenta agora o paradoxo de uma administração municipal que despende em refeições um valor que muitos não podem se dar ao luxo em suas próprias mesas. A Prefeitura ainda não se pronunciou sobre o impacto que tal decisão pode ter sobre a percepção da gestão fiscal e sobre o bem-estar econômico dos cidadãos de Carauari.
O contrato:
O contrato foi assinado pelo prefeito com aval da procuradoria jurídica do município, foi justificado na Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.520/2002, que regem os processos licitatórios e contratos administrativos no Brasil. No contrato, o prefeito deixou margem para que o valor da refeição ainda possa ser reajustado conforme mostra o documento.
O preço unitário de R$ 120,00 por quilo para as refeições tipo self-service contratadas pela Prefeitura de Carauari suscita comparações inevitáveis com os valores praticados em outros restaurantes, onde um prato de comida com variedade similar contendo salada, carnes, guarnições e acompanhamentos, é comercializado por valor muito inferior ao contratado.
Tal discrepância no preço do prato de comida coloca em xeque a justificativa para o valor estipulado pela licitação municipal, levantando questionamentos sobre a economia de escala e a relação custo/benefício dessa escolha, especialmente quando consideramos que a população de Carauari se sustenta com uma média salarial significativamente menor.
O portal entrou em contato com o Procurador Jurídico do Município, porém ele não quis fornecer informações sobre a licitação.