Encontro entre presidentes da Aleam e TCE/AM para discutir a implementação da Ouvidoria da Mulher no Tribunal de Contas

Na segunda-feira, 26 de fevereiro, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), recebeu em visita oficial a presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), Yara Lins, e o corregedor da mesma instituição, Josué Cláudio Neto. A reunião teve como objetivo principal apresentar a proposta de criação da Ouvidoria da Mulher, um projeto recentemente aprovado pelo TCE/AM e que agora aguarda a aprovação dos deputados estaduais para ser implementado.

Roberto Cidade expressou confiança na aprovação do projeto, destacando a importância de novas ferramentas para o combate à violência contra mulheres. Ele mencionou os avanços já observados na Aleam com a criação da Procuradoria da Mulher, e acredita que a Ouvidoria da Mulher terá um papel significativo também no TCE.

Yara Lins, presidente do TCE/AM, agradeceu a receptividade e enfatizou a importância da expansão de espaços dedicados ao recebimento de denúncias de violações de direitos das mulheres. Ela destacou que a Ouvidoria da Mulher visa promover políticas públicas eficazes para a defesa dos direitos fundamentais femininos.

Josué Neto, corregedor do TCE/AM, considera a iniciativa crucial e defende sua replicação em outros órgãos do estado do Amazonas. Ele destacou a importância de se trabalhar em favor das mulheres e de envolver diferentes esferas do governo na criação de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos das mulheres.

O projeto da Ouvidoria da Mulher no TCE/AM prevê a formação de uma equipe composta por uma diretora, duas assessoras, uma assistente e uma Ouvidora, com mandato de dois anos.

Além de Roberto Cidade, Yara Lins e Josué Neto, a reunião contou também com a presença dos deputados estaduais João Luiz (Republicanos) e Wilker Barreto (Cidadania).