Como registrar nascimentos de crianças em anos Bissextos no Amazonas
No Amazonas, 317 bebês nasceram no dia 29 de fevereiro desde 2000, uma data que ocorre apenas a cada quatro anos.
Em anos bissextos, como 2024, os pais de recém-nascidos no Amazonas que vierem ao mundo em 29 de fevereiro enfrentam a questão de como registrar a data de nascimento. Conforme a lei e a declaração do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM), Leonam Portela, o registro deve refletir a realidade: se o bebê nasce em 29 de fevereiro, esta será a data em seu registro.
A data de nascimento é certificada pela Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital. Pais e crianças podem escolher celebrar o aniversário em 28 de fevereiro ou 1º de março. Dados da Central Nacional de Informações do Registro Civil indicam variações no número de nascimentos em 29 de fevereiro nos anos bissextos anteriores.
Registro de Nascimento
A legislação brasileira exige que a DNV inclua detalhes como nome, sexo, data, horário e local de nascimento, e informações da mãe. Os pais devem apresentar documentos pessoais para o registro. Casais casados podem registrar com a certidão de casamento, enquanto casais não casados devem comparecer juntos ao cartório. O registro deve ser feito em até 15 dias após o nascimento, com extensões possíveis para áreas remotas.
Ano bissexto
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas, ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.