Conselheiro do TCE-AM apresenta palestra sobre gestão de esgotamento sanitário em SC
Júlio Pinheiro, membro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), foi um dos palestrantes no recente Seminário de Gestão de Esgotamento Sanitário (Seges) que aconteceu nos dias 6 e 7 de março. O evento, realizado em Santa Catarina, contou com uma parceria entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). As discussões ocorreram no auditório Antonieta de Barros, situado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
O objetivo principal do seminário foi promover um debate aprofundado sobre a gestão dos serviços de esgotamento sanitário em diversos estados brasileiros, incluindo temas como coleta e tratamento de esgoto.
Atuando também como coordenador de projetos ambientais do TCE-AM e presidente do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do IRB, Pinheiro ministrou uma palestra focada no tema “As Perspectivas de Atuação do Controle na Política de Esgotamento Sanitário – Novo Marco Legal de Saneamento” . Ele enfatizou o papel crucial dos Tribunais de Contas no controle e fiscalização ambiental, citando a Constituição Federal, que assegura a todos os cidadãos o direito a um ambiente ecologicamente equilibrado.
Pinheiro destacou que, desde a Constituição de 1988, os Tribunais de Contas expandiram sua atuação para além das questões fiscais, englobando também a fiscalização operacional e patrimonial. Essa expansão visa garantir a implementação eficaz das políticas públicas e da proteção dos biomas nacionais. Uma abordagem preventiva adotada tem como meta evitar problemas futuros e aprimorar as condições atuais, promovendo uma qualidade de vida sustentável.
O evento também contou com a presença de figuras importantes do cenário de controle externo, incluindo Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, corregedor-geral do TCE-SC; Wilson Rogério Wan-Dall, Luiz Eduardo Cherem, Aderson Flores e o procurador-geral junto ao TCE-SC, Diogo Ringenberg. Representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) também marcaram presença.
O Seminário contou com a participação de mais de 400 pessoas, incluindo prefeitos, vereadores e gestores públicos, que acompanharam o evento presencialmente no auditório Antonieta de Barros, além de cerca de 80 servidores do TCE-SC que assistiram de forma on-line.