Impulso à Educação no Amazonas: programa Pé-de-Meia promete transformar a vida de 105 mil estudantes
O lançamento do Programa Pé-de-Meia no estado do Amazonas foi oficializado pelo Governador Wilson Lima e pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, nesta última quarta-feira, dia 27 de março. Uma iniciativa do governo federal, o programa é destinado a favorecer cerca de 105 mil alunos do ensino médio no estado, com aproximadamente 74,6 mil desses estudantes pertencendo à rede estadual. O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro na forma de poupança, buscando incentivar a permanência e a conclusão dos estudos para alunos do Ensino Médio em instituições públicas.
O programa inclui uma ajuda financeira mensal de R$ 200, disponível para saque imediato, além de um depósito anual de R$ 1.000 ao término de cada ano letivo, acessível somente após a conclusão do Ensino Médio. Esses benefícios serão creditados em contas poupança, criadas automaticamente em nome dos estudantes pelo Governo Federal.
Wilson Lima salientou a importância do programa, observando que o acesso ao recurso financeiro, além de permitir operações bancárias básicas como saques, pagamentos e transferências, traz uma nova dinâmica à vida dos estudantes. Ele também mencionou iniciativas estaduais complementares, como o Educa+Amazonas, lançado em 2021, que promove, entre outros aspectos, o aprendizado de um segundo idioma, educação voltada à sustentabilidade e acesso a tecnologias inovadoras.
A implementação do Pé-de-Meia no Amazonas, com um investimento anual estimado em R$ 304 milhões, foi formalizada durante um evento no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. Esta estimativa se baseia no Censo Escolar de 2022, sendo que o número exato de beneficiários será definido após a atualização das matrículas de 2024 e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O Ministro Camilo Santana destacou a parceria entre os governos Federal e Estadual no programa, enfatizando o objetivo de garantir que nenhum aluno do Ensino Médio público fique para trás, visando um futuro promissor para a juventude brasileira.
O evento contou com a presença de autoridades locais, incluindo o vice-governador Tadeu de Souza, representantes da Caixa Econômica Federal, membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, além de educadores e alunos beneficiados.
A Secretária de Educação do Estado, Arlete Mendonça, reforçou a visão de que o programa assegura aos estudantes a conclusão do ensino médio e a abertura de portas para o ensino superior.
Sobre o pagamento dos incentivos, foi anunciado que os depósitos seguirão o mês de nascimento dos estudantes, com os primeiros pagamentos agendados para os dias 26 a 28 de março e os subsequentes para 1° a 03 de abril, dependendo do mês de nascimento do aluno.
Um dos beneficiados, Júlio Luiz, expressou o impacto positivo que o programa terá em sua vida, permitindo-lhe investir em educação adicional e apoiar sua família.
Para participar do Pé-de-Meia, os estudantes devem ter entre 14 a 24 anos, estar inscritos no CadÚnico, possuir CPF e estar matriculados no Ensino Médio em escolas públicas. A assiduidade escolar de no mínimo 80% é exigida para a manutenção do benefício, com a frequência sendo registrada digitalmente pelos professores. O governo dará prioridade inicial aos beneficiários do Bolsa Família, e as Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação estão mobilizadas para assegurar a efetiva implementação do programa.