Lançamento da Ouvidoria da Mulher pelo TCE-AM será marcado por homenagens nesta quinta-feira (4)
Nesta quinta-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará uma cerimônia especial para marcar o lançamento da Ouvidoria da Mulher. O evento homenageará mulheres com notável contribuição na luta pela igualdade de gênero e pela defesa dos direitos fundamentais.
A criação da Ouvidoria da Mulher é um passo significativo na luta contra a violência de gênero no âmbito da Administração Pública. A iniciativa, anunciada pela presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, foi oficializada em fevereiro deste ano, recebendo aprovação unânime da assembleia legislativa do estado e sancionada pelo governador Wilson Lima em 20 de março.
Esse novo setor contará com uma equipe de profissionais qualificados para abordar questões relacionadas ao gênero. Será formado por uma diretora, duas assessoras, uma assistente e uma Ouvidora, nomeada pela presidência para um mandato de dois anos, com o objetivo de promover um canal de comunicação direto e eficaz para receber, encaminhar e monitorar demandas relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher.
Durante a cerimônia, será entregue a “Medalha de Honra à Mulher” a 50 mulheres que se destacaram na promoção da igualdade de gênero, incluindo a ativista Maria da Penha Maia Fernandes, cuja luta inspirou a lei que leva seu nome, a principal legislação brasileira de combate à violência doméstica. Outras homenageadas incluem a senadora Soraya Vieira Thronicke, Luíza Brunet e diversas profissionais de renome nas áreas jurídica, política, médica e de pesquisa.