Aprovado novo projeto de empréstimo de R$ 580 milhões para Manaus
Nesta segunda-feira, 22/4, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou uma sessão extraordinária para aprovar o ajuste no Projeto de Lei nº 69/2024. Proposto pelo Executivo municipal, o projeto autoriza um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil. O montante será destinado a importantes obras na cidade, cobrindo áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.Este empréstimo já havia recebido sinal verde da Câmara em dezembro do ano passado, porém uma nova ratificação foi necessária para se adequar às exigências da Emenda Constitucional nº 132, resultante da Reforma Tributária de dezembro de 2023.
Segundo o prefeito David Almeida, a aprovação traz benefícios diretos para os moradores de Manaus, que desfrutarão de melhorias significativas nos serviços públicos e novos equipamentos. Almeida destacou que a liberação dos recursos possibilitará a continuidade do desenvolvimento urbano e a geração de empregos através dos novos projetos.
O crédito viabilizará uma variedade de projetos, incluindo prevenção de desastres naturais, recuperação de vias urbanas, construção de creches e unidades básicas de saúde, reformas em centros esportivos e terminais de ônibus, além de ações para melhoria do trânsito e conservação de recursos naturais.
Os vereadores, após análises favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Economia e Orçamento, confirmaram a legalidade do projeto, com votação unânime em plenário.
O vereador Eduardo Alfaia, líder do prefeito na Câmara, comentou que a aprovação do projeto representa uma jornada produtiva e uma vitória significativa para a população de Manaus. Ele ressaltou que o diálogo e o consenso entre os parlamentares foram essenciais para entender a importância do projeto e votar a favor da proposta.
David Almeida, ao falar sobre o empréstimo, explicou que os recursos são cruciais para manter o ritmo de investimentos na capital, especialmente considerando os compromissos financeiros atuais do município e as dívidas herdadas de administrações anteriores. Ele frisou que, apesar dos empréstimos realizados durante sua gestão totalizarem R$ 1,6 bilhão, a cidade pagou um valor muito maior em dívidas anteriores.