Acordo é firmado entre MPAM e Seinfra para fiscalização de obras na rodovia AM-010
O acordo estabelece a supervisão das atividades de reforma e expansão da estrada que conecta Manaus a Itacoatiara
Na manhã desta sexta-feira, 10 de maio, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), através da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público (PRODEPPP), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Este acordo é focado na reforma e ampliação da rodovia AM-010, que estende-se por 250,4 quilômetros, conectando Manaus a Itacoatiara.
O TAC foi instituído com o propósito de permitir que o MPAM monitore o progresso das obras, após avaliações técnicas realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAM. Estas avaliações apontaram a necessidade de ajustes e melhorias nas execuções.
A promotora Cley Barbosa Martins, à frente da 13ª PRODEPPP, expressou satisfação com o acordo. “As obras seguem ativas e devem ser concluídas somente em 2025, o que nos dá a oportunidade de realizar os ajustes necessários durante o processo,” declarou ela.
A assinatura do TAC ocorreu na sede do MPAM, localizada no bairro Nova Esperança, Zona Centro-Oeste de Manaus, e contou com as assinaturas da promotora Cley Barbosa Martins e do secretário Carlos Henrique Lima, representando a Seinfra.
Início das Obras em 2021
As obras de reforma e expansão da rodovia AM-010 tiveram início em 2021 e abrangem um investimento inicial de R$ 366 milhões. Conforme informações da Seinfra, até dezembro de 2023, 160 quilômetros da rodovia já haviam recebido a primeira camada de asfalto, enquanto os restantes 90 quilômetros ainda estavam sob obras, garantindo a transitabilidade ao longo de toda sua extensão.