Projeto de Lula propõe suspensão de pagamento da dívida do RS por três anos
Conforme o projeto, que será avaliado pelo Congresso, o Rio Grande do Sul poderá utilizar cerca de R$ 11 bilhões para reconstrução após ser devastado por desastres naturais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta segunda-feira (13) que irá submeter ao Congresso Nacional uma proposta de lei complementar que prevê a suspensão total do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos.
Segundo o projeto elaborado pelo governo, que precisa da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado, o estado do Rio Grande do Sul, recentemente afetado por severas chuvas e enchentes, terá um alívio orçamentário estimado em R$ 11 bilhões.
Este valor será exclusivamente destinado à reconstrução do estado. Além disso, o projeto de lei propõe a redução dos juros dos contratos de dívida com a União.
Em um encontro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), Lula assegurou que o governo federal está empenhado em reerguer o estado. “Vamos garantir que o Rio Grande do Sul se recupere completamente,” afirmou o presidente. “Estamos comprometidos em acelerar o processo de aprovação deste projeto pelas instâncias governamentais pertinentes, incluindo o Tribunal de Contas e a Suprema Corte,” acrescentou.
Mais medidas serão anunciadas Na mesma reunião, que também contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foram discutidas futuras iniciativas de apoio ao estado. “Vamos anunciar novas ações progressivamente conforme forem sendo estruturadas,” disse Haddad. “Este é apenas o começo de um conjunto de medidas que implementaremos em fases para reconstruir totalmente o estado,” completou o ministro.
“Este é um momento crucial,” declarou o governador Eduardo Leite durante a reunião via videoconferência. Ele agradeceu ao presidente e ao governo pelo apoio, mas enfatizou a necessidade de mais ações para a recuperação efetiva do estado. “A cada novo dia, nos deparamos com novos desafios causados por esta crise. Precisaremos de estratégias adicionais para assegurar a proteção do emprego e da renda dos trabalhadores afetados,” afirmou Leite.
Primeiro pacote foi anunciado na semana passada Recentemente, o governo já havia anunciado um conjunto de medidas destinadas a auxiliar trabalhadores e empresas no processo de reconstrução do estado. Um total de 12 iniciativas foram divulgadas, seguindo um decreto-legislativo assinado por Lula que reconheceu oficialmente o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essas medidas beneficiarão principalmente trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, além de estados, municípios, empresas e produtores rurais. A estimativa é que sejam alocados R$ 50,945 bilhões para esses grupos, impactando o resultado primário em aproximadamente R$ 7,695 bilhões.