Fim da reeleição ganha apoio no Senado, revela Rodrigo Pacheco

Debate sobre eliminação de reeleições para cargos executivos avança e pode resultar em mudanças constitucionais até 2030

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, destacou o crescente apoio entre os senadores para abolir a reeleição de prefeitos, governadores e do presidente da República. Durante um evento no Instituto dos Advogados de São Paulo, nesta segunda-feira, 20, ele apontou que a maioria dos parlamentares defende essa mudança.

O senador informou que o tema da reeleição será amplamente debatido este ano, e uma possível alteração constitucional poderia ser aplicada a partir das eleições de 2030. Enquanto isso, nas eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores que estão em seu primeiro mandato poderão concorrer novamente.

Pacheco questionou a eficácia da reeleição, sugerindo que as respostas que recebe indicam uma percepção negativa. Ele lembrou que a reeleição foi introduzida na legislação brasileira através de uma emenda constitucional no final do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso em 1997, beneficiando também governadores e prefeitos.

Debates recentes no Congresso Nacional têm incluído propostas para reformar este aspecto do sistema eleitoral, com algumas sugestões favorecendo a implementação de mandatos de cinco anos, sem a possibilidade de reeleição.