Câmara aprova projeto que pune invasores de terra e afeta o MST
Proposta impede que infratores recebam benefícios governamentais, como o Bolsa Família; o texto segue para o Senado
Na noite de terça-feira (21/5), o plenário da Câmara aprovou com 336 votos a favor e 120 contrários um projeto que estabelece punições para invasores de propriedades rurais e imóveis urbanos. A proposta proíbe que pessoas envolvidas nessas infrações recebam auxílios e benefícios de programas do governo federal, como o Bolsa Família, além de vetar a posse em cargos ou funções públicas.
De autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), representante dos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) no Congresso Nacional, o projeto impacta diretamente ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ambos associados à esquerda.
A aprovação do texto foi possível devido à união das bancadas do agronegócio, parlamentares bolsonaristas e integrantes do Centrão. Colocar o projeto em pauta foi uma promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a esses grupos.
Agora, o projeto segue para o Senado e, se aprovado, será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.