STF torna Sérgio Moro réu em processo por acusações contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR, onde Moro é acusado de calúnia durante uma festa junina. O senador defende que foi uma brincadeira.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (4/6), aceitar uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostas acusações infundadas direcionadas ao ministro Gilmar Mendes. Com a decisão unânime do colegiado, Moro agora enfrenta um processo como réu no STF.
A ministra Cármen Lúcia é a relatora do caso, e a Turma é presidida por Alexandre de Moraes, contando também com a presença dos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Caso seja condenado, Moro pode perder seu mandato, enfrentando acusações de crimes contra a honra de Gilmar Mendes.
O incidente em questão ocorreu durante uma festa junina, onde Moro, em um vídeo de apenas oito segundos que circulou nas redes sociais, teria dito que estava pagando “fiança para comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. Apesar de suas declarações terem sido classificadas pelo próprio como uma brincadeira, o Ministério Público Federal interpretou como uma sugestão de corrupção passiva por parte de Mendes, configurando calúnia.
O julgamento estava previsto para ocorrer mais tarde, mas a defesa de Moro pediu adiamento, alegando falta de tempo hábil para preparar uma defesa adequada. No entanto, o senador negou formalmente que suas palavras representassem uma acusação real de comportamento criminoso por parte do ministro do STF.