Ministra Macaé Evaristo é investigada por rombo de R$ 177 milhões na merenda escolar
TCU analisa suposta irregularidade na gestão de recursos destinados à alimentação escolar em Minas Gerais
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por um suposto desvio de R$ 177,3 milhões destinados à merenda escolar em Minas Gerais. O montante, repassado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2016, não teria sido devidamente comprovado durante sua gestão como secretária de Educação no governo de Fernando Pimentel (PT). A auditoria realizada pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE) aponta falhas graves na aplicação dos recursos, e o caso pode resultar em sanções como multa e proibição de ocupar cargos públicos.
Conforme relatório obtido pelo portal UOL, Macaé não apresentou documentação suficiente para justificar o uso adequado do valor. A auditoria concluiu que, como responsável pela gestão dos recursos, a ministra não tomou as medidas necessárias para garantir a correta execução do programa de alimentação escolar.
Irregularidades no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Os recursos investigados faziam parte do PNAE, voltado à distribuição de merenda escolar para estudantes da educação básica. Entre as principais irregularidades apontadas está a ausência de comprovantes sobre os fornecedores contratados. Além disso, o relatório do FNDE indicou a compra de alimentos considerados inadequados pelo MEC, como xaropes e chás, totalizando R$ 111 mil, valor que já foi devolvido pela ministra após uma advertência.
Consequências e defesa
Se o TCU mantiver as conclusões da auditoria, Macaé poderá ser responsabilizada por improbidade administrativa, o que inclui a devolução do valor atualizado, pagamento de multa e impedimento de exercer funções públicas. Em sua defesa, a ministra afirmou que apresentará todos os documentos necessários e que confia no esclarecimento dos fatos. Ela também reforçou seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
Outras investigações
Além da questão da merenda escolar, Macaé enfrenta outros processos, incluindo acusações de superfaturamento de R$ 6,5 milhões na compra de uniformes escolares em Belo Horizonte e aquisição de carteiras escolares com sobrepreço em Minas Gerais. Esses casos seguem em análise judicial.
Contexto político
Macaé Evaristo assumiu recentemente o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, substituindo Silvio Almeida, afastado após denúncias de assédio sexual. Ela é ligada a figuras influentes do Partido dos Trabalhadores (PT), como Gleide Andrade, mas nega qualquer envolvimento em decisões que culminaram em sua indicação ao cargo de ministra.