Rádios educativas: lançado edital para novas emissoras em 311 municípios; veja lista das cidades contempladas
Entidades interessadas terão até o dia 21 de março de 2025 para inscrição
6 de janeiro de 2025
Energia verde: linha de crédito do BASA estimula produção de energia renovável e apoio a práticas sustentáveis no agro
Para projetos de financiamento, o prazo total é de até 15 anos, com até 4 anos de carência para essas linhas de energia verde
FUST: Ministério das Comunicações repassa R$ 893 milhões ao BNDES para financiar projetos de inclusão digital
Recursos deverão ser empregados para levar conectividade para escolas públicas, favelas e áreas remotas. São provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e correspondem ao ano de 2024
Bacia Hidrográfica do São Francisco: prazo para pagamento da taxa de uso da água de domínio da União vence em 30 de abril
De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso dos recursos hídricos, em 2024