Lula aprova lei que limita uso de celulares em escolas e propõe mudanças significativas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que estabelece restrições ao uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A medida será regulamentada em até 30 dias, com vigência prevista para o início do ano letivo, em fevereiro.
De acordo com Lula, a aprovação reflete o empenho de diversas pessoas comprometidas com a educação e o bem-estar de crianças e adolescentes. “É o reconhecimento do esforço de todos que zelam pela educação no país”, afirmou o presidente ao elogiar o trabalho parlamentar.
Entenda o impacto da nova lei
A nova legislação proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos e atividades extracurriculares nas escolas de ensino básico. Embora os alunos possam levar os aparelhos para o ambiente escolar, o uso será limitado a situações específicas, como emergências, inclusão social ou demandas de saúde, como o controle de glicemia.
Além disso, a lei prevê a criação de espaços de acolhimento para alunos e funcionários que enfrentem problemas decorrentes do uso excessivo de telas, incluindo a nomofobia, que é o medo de ficar sem o celular.
As redes de ensino deverão implementar estratégias para abordar a saúde mental, com treinamentos para prevenir e identificar sinais de sofrimento psíquico e os danos associados ao uso descontrolado de dispositivos eletrônicos.
Exemplo global e experiências regionais
Um em cada quatro países do mundo já adota medidas semelhantes. França, Espanha e Finlândia estão entre as nações que proíbem celulares em escolas. No Brasil, São Paulo liderou o movimento ao restringir o uso de celulares, tablets e smartwatches em novembro de 2024. O Rio de Janeiro seguiu o exemplo com legislação municipal.
Pesquisas, como o Pisa 2022, apontam que o uso excessivo de celulares é um desafio para o aprendizado. No Brasil, 80% dos estudantes de 15 anos relatam distrações durante as aulas, especialmente em disciplinas como matemática.