STJ arquiva denúncia contra Wilson Lima sobre transporte de respiradores na pandemia
Superior Tribunal de Justiça arquiva denúncia contra Wilson Lima sobre transporte de respiradores na pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (5), arquivar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, do União Brasil. A investigação apontava possíveis irregularidades em um contrato para o transporte de respiradores destinados ao estado durante a crise sanitária da Covid-19.
O MPF havia acusado Lima de peculato, alegando que o governo do Amazonas pagou R$ 191,8 mil a uma empresa aérea para levar equipamentos de São Paulo a Manaus em uma aeronave que deveria transportar outros insumos. O Ministério Público sustentava que o pagamento representaria um uso indevido de verba pública.
Após um pedido de vista, o ministro João Otávio de Noronha analisou os autos e votou pelo arquivamento da denúncia, argumentando falta de provas. O entendimento foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Antônio Carlos Ferreira, Raul Araújo, Humberto Martins, Og Fernandes, Sebastião Reis Junior e Sérgio Kukina. No julgamento anterior, ocorrido em outubro de 2024, o relator Francisco Falcão havia votado pelo prosseguimento da denúncia, apoiado pelas ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura.