PGR denuncia Bolsonaro e aliados por suposta conspiração golpista
Ex-presidente e ex-ministros são acusados de liderar o plano contra a democracia; STF analisa denúncia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por suposta participação em um plano golpista. O Supremo Tribunal Federal (STF) avaliará se aceita a denúncia, o que pode tornar Bolsonaro e os demais investigados réus no caso.
Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro teria chefiado a articulação no Palácio do Planalto, tendo ciência e anuindo com as ações do grupo. Entre os denunciados estão os ex-ministros Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022, e Augusto Heleno. A defesa dos acusados ainda não se manifestou.
De acordo com a denúncia, a organização tinha Bolsonaro e Braga Netto como líderes. “A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e o seu candidato a Vice-Presidente, o General Braga Neto. Ambos aceitaram atos, estimularam e realizaram tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A investigação aponta que o grupo atuou em seis frentes distintas para tentar desestabilizar a democracia, incluindo a incitação das Forças Armadas e a propagação da desinformação sobre o sistema eleitoral.
O documento da PGR reforça que Bolsonaro e aliados não estavam no núcleo central do esquema. “JAIR MESSIAS BOLSONARO, junto com ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM, ALMIR GARNIER SANTOS, ANDERSON GUSTAVO TORRES, AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA e WALTER SOUZA BRAGA NETTO, formaram o núcleo crucial da organização criminosa”, diz um trecho da denúncia.
A lista completa dos denunciados inclui nomes de militares e ex-integrantes do governo. Segundo a PGR, um dos pontos centrais da investigação foi a minuta do golpe, apresentou aos comandantes das Forças Armadas em uma reunião no Palácio do Alvorada, em 7 de dezembro de 2022. O então chefe do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, teria recusado a proposta, enquanto o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria apoiado a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
A denúncia detalha que Bolsonaro fez ajustes na minuta golpista, removendo trechos que previam a prisão de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mantendo apenas Alexandre de Moraes como alvo. “O colaborador [Mauro Cid] relatou que JAIR BOLSONARO fez ajustes na minuta, removendo a previsão de prisão de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco, mantendo apenas Alexandre de Moraes como alvo”, cita o documento.
Agora, o caso será analisado pela Primeira Turma do STF, que decidirá se a denúncia da PGR será aceita, tornando Bolsonaro e os demais investigados réus. O julgamento pode ocorrer ainda este ano, mas há incertezas sobre se a análise será mantida na Primeira Turma ou levada ao plenário da Suprema Corte. Caso a rejeição seja aceita, os Réus poderão apresentar suas defesas antes do julgamento definitivo.
Veja a lista completa de denunciados
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Ângelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício Moreira de Bastos
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Fernando de Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques de Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes de Resende Júnior
- Mário Fernandes
- Marília Ferreira de Alencar
- Mauro César Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael Martins de Oliveira
- Reginaldo Vieira de Abreu
- Rodrigo Bezerra de Azevedo
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Silvinei Vasques
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares