Coreia do Sul: Tribunal anula destituição do primeiro-ministro Han Duck-soo e agrava crise política

Decisão do Tribunal Constitucional reverte suspensão de Han, acusado por omissão diante da lei marcial imposta por Yoon Suk-yeol

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anulou, nesta segunda-feira, a destituição do primeiro-ministro Han Duck-soo, restabelecendo seus poderes após mais de dois meses de afastamento. A decisão representa uma reviravolta na conturbada crise política que atinge o país desde o final de 2024.

Han havia assumido interinamente a presidência após a destituição do presidente Yoon Suk-yeol, que decretou lei marcial no início de dezembro, em uma medida que durou apenas seis horas antes de ser rejeitada pelo Parlamento. Apesar de sua longa carreira sob cinco presidentes de diferentes espectros políticos, Han foi acusado pelo Parlamento, controlado pela oposição, de não ter feito o suficiente para impedir a decisão de Yoon.

A destituição de Han ocorreu em 27 de dezembro, menos de duas semanas após ele assumir a presidência interina. Além da suposta omissão diante da lei marcial, pesavam contra ele a recusa em nomear três juízes para o próprio Tribunal Constitucional e a falta de apoio a projetos que visavam investigar Yoon e sua esposa, Kim Keon-hee.

Por sete votos a um, os juízes decidiram restaurar Han ao cargo. Durante a tramitação do processo, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, atuou como presidente interino. Han, de 75 anos, foi à única audiência do caso, em 19 de fevereiro, onde negou envolvimento com a imposição da lei marcial e pediu o arquivamento da ação.

Sua reintegração ao cargo é vista como um gesto de equilíbrio político em um país profundamente polarizado, onde sua trajetória é reconhecida como exemplo de diálogo entre facções rivais. Ainda assim, a crise gerada pela imposição da lei marcial e as tensões institucionais continuam gerando preocupação internacional, especialmente entre aliados como os Estados Unidos.