Presidente do INSS é afastado em operação que apura fraude de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias
Alessandro Stefanutto é investigado por envolvimento em esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários; operação atinge 14 estados e o DF
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo nesta quarta-feira (23/4), após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a operação “Sem Desconto”, que investiga um esquema bilionário de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A estimativa é de que os prejuízos aos beneficiários somem R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024.
De acordo com a investigação, entidades e sindicatos teriam realizado cobranças mensais ilegais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a devida autorização. Por lei, qualquer desconto desse tipo exige consentimento prévio do titular, salvo nos casos com decisão judicial.
Além de Stefanutto, outros cinco servidores do INSS foram afastados. Entre os investigados está Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão da autarquia.
Natural de São Paulo, Alessandro Antônio Stefanutto é advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação em Gestão de Projetos e especializações em Mediação e Arbitragem (FGV) e Gestão de Sistemas de Seguridade Social (Universidade de Alcalá, na Espanha). Atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Receita Federal e no Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2011 e 2017, foi Procurador-Geral do INSS. Em julho de 2023, assumiu a presidência do instituto, substituindo Glauco Wamburg.
No momento da posse, Stefanutto herdou um passivo de 1,7 milhão de requerimentos represados. O último Boletim Estatístico da Previdência Social apontou que o ano de 2024 encerrou com mais de 2 milhões de pedidos em análise.
Operação nacional
A operação “Sem Desconto” mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU. Foram expedidos 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. Também foram decretadas seis prisões temporárias em Brasília e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, joias, quadros e valores em dinheiro vivo, segundo informou o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
“A operação tem como objetivo proteger aposentados, que são pessoas naturalmente mais vulneráveis e foram alvos fáceis dessa fraude. É uma ação essencial no enfrentamento ao crime organizado, embora não seja isolada, e sim parte de um conjunto de iniciativas permanentes do Ministério da Justiça”, declarou Lewandowski.