Itália avalia extradição e Zambelli se aproxima da prisão

Governo italiano analisa pedido brasileiro; embaixador afirma que prisão pode ocorrer em breve. Câmara dos Deputados bloqueia recursos do gabinete da parlamentar

Extradição em análise e diplomacia em ação

A deputada Carla Zambelli (PL-SP), foragida da Justiça brasileira, enfrentou novos desdobramentos nesta quinta-feira (12). O governo italiano iniciou oficialmente a análise do pedido de extradição apresentado pelo Brasil. O documento foi entregue pessoalmente pelo embaixador brasileiro em Roma, Renato Mosca, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Itália. No mesmo dia, a Câmara dos Deputados também comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o bloqueio das verbas do gabinete da parlamentar, conforme determinação judicial.

A extradição foi solicitada após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que formalizou o pedido na quarta-feira (11), logo após a condenação de Zambelli a 10 anos de prisão por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo foi conduzido com celeridade pelo Ministério da Justiça e encaminhado ao Itamaraty, com o nome da deputada incluído na lista de difusão vermelha da Interpol.

Nacionalidade italiana não impede extradição

Embora tenha declarado nas redes sociais que seria “intocável” na Itália por possuir cidadania italiana, especialistas afirmam que a dupla nacionalidade não impede a extradição. O tratado bilateral de extradição entre Brasil e Itália, em vigor desde 1993, permite a entrega de cidadãos que respondem a processos ou já foram condenados em um dos países.

De acordo com o advogado e professor Leonardo Morais Pinheiro, o processo é técnico e se baseia em documentação formal. “O pedido é feito e analisado de forma objetiva pelo Ministério da Justiça italiano. A nacionalidade italiana não impede a extradição”, explicou. Ele também destacou que, por não ser deputada na Itália, Zambelli será tratada conforme a legislação do país europeu, como qualquer estrangeira.

A Itália deve julgar o pedido em duas instâncias, respeitando o devido processo legal. Enquanto isso, a parlamentar segue sendo considerada foragida pela Justiça brasileira.

Condenação e acusações graves

Carla Zambelli foi condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. A pena total é de 10 anos de prisão, além de multa, cassação e inelegibilidade. Segundo investigações da Polícia Federal, Zambelli atuou em conjunto com o hacker Walter Delgatti Netto, invadindo sistemas judiciais em pelo menos 13 ocasiões, com inserção de documentos falsos, como mandados contra o próprio ministro Moraes.

A motivação, segundo os investigadores, seria minar a confiança no processo eleitoral brasileiro e atacar as instituições democráticas. Em entrevista à GloboNews, o embaixador Renato Mosca informou que a deputada pode ser presa a qualquer momento. “Ela está na lista vermelha da Interpol, e as autoridades italianas estão empenhadas na busca por seu paradeiro. A prisão pode ocorrer fora de sua residência”, afirmou.

Zambelli havia declarado anteriormente que estava nos Estados Unidos e, posteriormente, foi à Itália. A Polícia Federal confirmou que ela deixou o Brasil por Foz do Iguaçu (PR), cruzando a fronteira com a Argentina em 25 de maio.

Verbas bloqueadas

Cumprindo determinação do STF, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou os recursos do gabinete de Carla Zambelli. A medida visa assegurar o pagamento da multa fixada na condenação, que pode chegar a R$ 260 mil.

Além disso, o STF enviou os documentos do julgamento à Câmara para que a perda do mandato seja formalizada. Embora inicialmente Motta tenha dito que o processo seria automático, ele recuou e afirmou que a decisão passará pelo plenário da Casa, sem data definida até o momento.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já recebeu o processo. Zambelli terá até cinco sessões para apresentar sua defesa, e a CCJ terá o mesmo prazo para deliberar. A decisão final será submetida ao plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos favoráveis para a cassação do mandato.