Ministério da Cultura se manifesta contra o Projeto de Lei nº 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que propõe retirar recursos da Lei Rouanet para financiar presídios de segurança máxima
Ministério da Cultura (MinC) tem atuado para esclarecer a diferença entre políticas públicas culturais e leis de fomento, como a Lei Rouanet e as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Recursos para modernização portuária são destinados a estaleiros e embarcações e foram aprovados na 59ª reunião do Conselho Diretor do FMM; 14 projetos são inéditos no país