Deputados cassados protestam com greve de fome após decisão do STF
Parlamentares alegam falta de julgamento pelo TSE e criticam decisão da Câmara; sete perderam mandato após mudança nas regras das sobras eleitorais
Após a Câmara dos Deputados oficializar a perda de mandato de sete parlamentares, cassados com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras das sobras eleitorais, os ex-deputados iniciaram uma greve de fome como forma de protesto. A ação foi anunciada nesta quarta-feira (31), dentro do Congresso Nacional, por parlamentares diretamente atingidos.
O ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF) afirmou que os cassados foram excluídos do mandato sem julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que, segundo ele, fere a Constituição. “Não tivemos ampla defesa no Supremo. Todos os deputados cassados estão decretando greve de fome dentro da Câmara dos Deputados”, declarou.
Também aderiram à manifestação as ex-parlamentares Sonize Barbosa (PL-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP). “Hugo Motta apequena o Parlamento com essa decisão. Fomos eleitos conforme as regras vigentes. É uma aberração sem precedentes na história da democracia brasileira”, completou Gilvan, criticando o presidente da Casa.
A cassação foi motivada pela decisão do STF que alterou o critério para distribuição das sobras eleitorais, exigindo que apenas partidos que alcançassem ao menos 80% do quociente eleitoral e candidatos com 20% ou mais do mesmo quociente pudessem concorrer às vagas restantes. A Corte também considerou inconstitucional o trecho do Código Eleitoral que permitia a eleição dos mais votados quando nenhum partido atingisse o quociente mínimo.
Deputados que perderam o mandato:
- Augusto Pupio (MDB-AP)
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Lebrão (União Brasil-RO)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Gilvan Máximo (Republicanos-DF)
Novos deputados que assumem:
- Professora Marcivânia (PCdoB-AP)
- Paulo Lemos (PSOL-AP)
- André Abdon (Progressistas-AP)
- Aline Gurgel (Republicanos-AP)
- Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Rafael Bento (Podemos-RO)
- Tiago Dimas (Podemos-TO)