Ministério da Cultura se manifesta contra o Projeto de Lei nº 508/2025, aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara, que propõe retirar recursos da Lei Rouanet para financiar presídios de segurança máxima
Ministério da Cultura (MinC) tem atuado para esclarecer a diferença entre políticas públicas culturais e leis de fomento, como a Lei Rouanet e as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
Recursos para modernização portuária são destinados a estaleiros e embarcações e foram aprovados na 59ª reunião do Conselho Diretor do FMM; 14 projetos são inéditos no país
Lançado há um ano pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a iniciativa alcançou um número de passageiros beneficiários suficiente para lotar mais de 300 aeronaves; movimento foi notado em 87 aeroportos de todos os estados do país – com São Paulo sendo o destino mais procurado