Ministro do STJ critica decisão sobre abordagem policial

Rogério Schietti alerta para risco de autoritarismo e diz que jurisprudência está em queda

O ministro Rogério Schietti Cruz, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manifestou preocupação com a validação de uma abordagem policial baseada apenas no nervosismo do acusado, sem critérios de legitimidade.

Schietti divergiu do voto do relator, ministro Og Fernandes, e foi acompanhado apenas pelo ministro Sebastião Reis. Em sua fala, ele criticou o que chamou de manutenção do “status quo”, que, segundo ele, fortalece práticas de autoritarismo do Estado contra o indivíduo.

O ministro também declarou insatisfação com a posição da turma e afirmou: “Estamos vendo a jurisprudência ruir.”

Já os ministros Og Fernandes, Antonio Saldanha Palheiro e Carlos Pires Brandão formaram a maioria que votou em sentido contrário.

A discussão ocorreu no julgamento do Habeas Corpus nº 888216, de Goiás.