A CNM ressalta, porém, que a adesão é apenas o primeiro passo. Para operar efetivamente dentro do sistema nacional e cumprir a legislação, os municípios precisam realizar a parametrização da NFS-e
Evento acontece nos dias 6 e 7 de novembro, em Belém (PA), e conta com 143 delegações confirmadas; intuito é alinhar compromissos e preparar negociações que ocorrerão durante a COP30
Dívidas envolvendo atraso de cartão de crédito, cheque especial e consignado serão negociadas com condições especiais; confira lista de bancos participantes
Alteração publicada em nova resolução busca garantir mais tempo para que estados e municípios executem os investimentos e ampliem o número de matrículas em tempo integral