Agência Nacional de Mineração abre Tomada de Subsídios para revisar regra que define o repasse dos royalties da mineração a estados e municípios. CNM reforça importância da participação dos gestores locais.
Levantamento inédito foi lançado durante a COP 30, no pavilhão do Banco da Amazônia na Green Zone, em Belém (PA); publicação analisa diversidade de mecanismos financeiros voltados à bioeconomia na Amazônia Legal
Com a participação de lideranças empresariais e parlamentares no Rio de Janeiro, evento destacou a independência do setor e defendeu medidas para melhorar o ambiente de negócios no país
Medida também se aplica a quem ganha R$ 600 mil anuais. Para especialistas em direito tributário, forma de compensação promove, inicialmente, um desequilíbrio fiscal