Ano novo, DURH nova: declaração de recursos hídricos deve ser enviada a partir do dia 1º
Titulares de outorga para uso de mananciais federais tem até o dia 31 de janeiro para entregar documentação
29 de dezembro de 2025
Seguro-defeso: pescadores precisam enviar REAP pelo PesqBrasil até esta quarta-feira (31)
O procedimento é online, por meio do sistema PesqBrasil
Crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões é liberado para inovação, segurança e infraestrutura
Maior parte dos recursos será destinada ao financiamento de projetos tecnológicos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico