MPF requer urgente intervenção judicial para suspensão de atividades da Potássio do Brasil em Autazes
Ação alega que a exploração mineral da empresa compromete os direitos indígenas e causa danos irreparáveis ao meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um pedido à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas para que a Justiça Federal analise com urgência uma ação contra a Potássio do Brasil. O processo visa a suspensão imediata das atividades da mineradora no município de Autazes, a cerca de 113 quilômetros de Manaus, alegando que tais atividades ameaçam diretamente as comunidades indígenas da região.
Segundo o MPF, a Potássio do Brasil tem desrespeitado os direitos territoriais dos indígenas ao adquirir terras por meio de coação e ameaças, ignorando o uso tradicional dessas áreas pelas comunidades locais. O Ministério Público argumenta que a continuidade das operações sem a devida consulta e respeito está intensificando conflitos e provocando danos graves e irreversíveis.
A ação solicita que o licenciamento e as operações da empresa sejam interrompidos imediatamente para prevenir mais danos ao meio ambiente e às comunidades indígenas. O MPF reforça a necessidade de uma decisão rápida para evitar agravamentos na situação.
Perfurações e Danos
A petição menciona uma reportagem de 24 de julho, na qual a Potássio do Brasil admite ter “adquirido” território indígena e iniciado intervenções, como a perfuração de poços e desmatamento. O CEO da empresa minimizou a presença de florestas na área, descrevendo os atos como simples limpeza de terreno, apesar de evidências de uso tradicional e biodiversidade na região, conforme inspeção judicial de 2022.
Além disso, a mineradora planeja realizar perfurações profundas, de quase 1.000 metros, criando grandes câmaras subterrâneas, exatamente na área de uso tradicional da comunidade indígena Soares, próximo às suas residências. O MPF ressalta que essas ações já resultam em danos socioambientais e criam pressão econômica para a continuidade das atividades.
A ação também menciona recentes ameaças contra indígenas que se opõem às ações da Potássio do Brasil, destacando a urgência em interromper as operações para evitar custos adicionais e impactos maiores para todas as partes envolvidas.