Barroso e Dino defendem Moraes em meio a controvérsias sobre uso do TSE em investigações
Ministros do STF Reagem às Revelações do Vaza Toga e Denunciam “Tempestade Fictícia”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Flávio Dino saíram em defesa de Alexandre de Moraes após o vazamento de mensagens que mostram a utilização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios contra bolsonaristas. Barroso classificou as revelações como uma “tempestade fictícia”, enquanto Dino ressaltou a legalidade dos procedimentos adotados por Moraes. As mensagens revelam a coordenação entre o gabinete de Moraes no STF e o TSE, gerando debates sobre a formalidade e a legalidade das ações.
Defesa de Barroso e Dino
Barroso, ao abrir a sessão do STF no dia 13 de agosto, desconsiderou as revelações como uma “tempestade fictícia”. Em sua fala, Barroso explicou que todas as informações solicitadas por Moraes ao TSE eram referentes a inquéritos já existentes e a investigações públicas. “Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, afirmou Barroso. Ele detalhou que as informações requisitadas eram de caráter público e envolviam o monitoramento de redes sociais, sem qualquer investigação de natureza policial ou que necessitasse de reserva judicial.
O ministro Flávio Dino também defendeu Moraes, enfatizando que o colega não violou a ordem jurídica. Em um evento promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados, Dino criticou os ataques à atuação de Moraes e afirmou que o cumprimento do dever de ofício por Moraes estava em conformidade com a legislação. “Confesso que desde ontem à noite até aqui não consegui encontrar em que capítulo, dispositivo, preceito isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica”, disse Dino. Ele concluiu dizendo que Moraes “caminha absolutamente em paz com a sua consciência” e que as acusações contra ele “perecerão tal qual as espumas das ondas que se chocam contra a praia”.
Relatórios e Investigações
As mensagens vazadas mostram que o gabinete de Moraes utilizou a estrutura do TSE para produzir relatórios sobre pelo menos 20 bolsonaristas durante um período em que o discurso golpista avançava entre os aliados de Jair Bolsonaro. As conversas revelam que Airton Vieira, assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, trocaram mensagens sobre casos relacionados a apoiadores de Bolsonaro e parlamentares aliados.
As mensagens incluem pedidos de monitoramento de redes sociais e a produção de relatórios sobre postagens de bolsonaristas e outros críticos. Os documentos produzidos por Tagliaferro eram, em alguns casos, usados por Moraes para embasar medidas criminais, como quebras de sigilo bancário e bloqueio de redes sociais. Moraes afirmou em nota que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
Procedimentos Informais e Controvérsias
As mensagens revelam que, em alguns casos, o gabinete de Moraes solicitava relatórios de maneira informal. Esses documentos eram então utilizados para fundamentar ações no STF como se tivessem sido enviados espontaneamente pelo TSE. Tagliaferro confirmou que cumpria as ordens recebidas e não se recorda de ter cometido qualquer ilegalidade.
Um exemplo das mensagens vazadas mostra Airton Vieira pedindo a Tagliaferro para verificar redes sociais de deputados bolsonaristas e produzir relatórios rapidamente. Esses pedidos estavam relacionados a postagens e teorias conspiratórias sobre a eleição, com algumas informações usadas para ações contra indivíduos e grupos que disseminavam desinformação ou faziam ataques às autoridades.
O material vazado também revela preocupações internas sobre a forma como os pedidos eram realizados, com algumas mensagens mencionando a informalidade dos procedimentos e a necessidade de maior clareza e formalização nas solicitações.
Enquanto Barroso e Dino defendem a legalidade das ações de Moraes, as mensagens vazadas e os procedimentos informais utilizados pelo gabinete de Moraes no STF têm gerado controvérsias. As revelações levantam questões sobre a transparência e a conformidade legal das investigações conduzidas pelo ministro, refletindo a complexidade e as tensões envolvidas no contexto político e jurídico atual.