PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e outros 35 suspeitos por tentativa de golpe

A Polícia Federal indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto (PL) e mais 35 pessoas sob acusação de envolvimento em crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa.

Investigados por Trama Contra a Democracia

O relatório da investigação foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), apontando os crimes cometidos pelos suspeitos, com base nos elementos reunidos ao longo do inquérito. Esta é a primeira vez que um presidente eleito durante o período democrático é responsabilizado por conspirar contra a democracia no país. A reportagem tentou contato com as defesas de Bolsonaro e Braga Netto, sem sucesso.

De acordo com a PF, os suspeitos teriam atuado de forma organizada, dividindo tarefas que permitiram a individualização das condutas e a constatação da existência de vários grupos. Entre os grupos indiciados está o de disseminação de desinformação e ataques ao sistema eleitoral, além de um núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado. Também foram identificados o núcleo jurídico, o operacional de apoio às ações golpistas, o núcleo de inteligência paralela e o núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.

Lista dos Indiciados

Os indiciados incluem militares da reserva, ex-ministros, assessores próximos a Bolsonaro e figuras-chave durante seu governo, como:

• Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente;
• Walter Braga Netto, general da reserva;
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça;
• Amauri Feres Saad, advogado, apontado como autor da minuta golpista;
• Alexandre Rodrigues Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro;
• Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado;
• Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel;
• Anderson Lima De Moura;
• Angelo Martins Denicoli;
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do GSI;
• Bernardo Romão Correa Netto;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha;
• Carlos Giovani Delevati Pasini;
• Cleverson Ney Magalhães;
• Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira;
• Fabrício Moreira De Bastos;
• Filipe Garcia Martins;
• Fernando Cerimedo;
• Giancarlo Gomes Rodrigues;
• Guilherme Marques De Almeida;
• Hélio Ferreira Lima;
• José Eduardo De Oliveira E Silva;
• Laercio Vergilio;
• Marcelo Bormevet, agente da PF;
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Mario Fernandes, general da reserva;
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Nilton Diniz Rodrigues;
• Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho;
• Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira;
• Rafael Martins De Oliveira;
• Ronald Ferreira De Araujo Junior;
• Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros;
• Tércio Arnaud Tomaz;
• Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
• Wladimir Matos Soares.

Próximos Passos

O STF agora encaminhará o relatório à Procuradoria-Geral da República (PGR), que irá analisar o material e decidir se apresenta denúncia contra os envolvidos. A expectativa é que o procurador-geral, Paulo Gonet, só formalize a denúncia no próximo ano, devido à grande quantidade de informações e à complexidade do caso.

Evidências Recolhidas

Durante quase dois anos, a equipe da Diretoria de Inteligência da PF reuniu um extenso conjunto de evidências, incluindo mensagens de celular, vídeos, gravações, depoimentos da delação premiada de Mauro Cid e documentos, como uma minuta de decreto golpista para decretar “estado de sítio” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também foi recuperado um vídeo de reunião ministerial na qual Bolsonaro afirmou que “era necessário agir antes das eleições”.

As investigações ainda revelaram planos de assassinato dos políticos Luiz Inácio Lula da Silva, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, detalhados em um documento encontrado no HD do general da reserva Mario Fernandes. A PF apurou que o presidente teria apresentado a minuta golpista aos comandantes das Forças Armadas, recebendo apenas o apoio do então comandante da Marinha, Almir Garnier, que optou por permanecer em silêncio quando intimado a depor.

Possíveis Penas

Bolsonaro poderá responder por crimes que somam penas de até 23 anos de prisão, incluindo tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. Caso condenado à pena máxima, ele poderia deixar a prisão em cerca de 3 anos e 10 meses, uma vez que a legislação brasileira permite progressão de regime após o cumprimento de 1/6 da pena.

A investigação ainda aponta que Bolsonaro e seus aliados se empenharam em desacreditar o sistema eleitoral e difundir desinformação sobre as urnas eletrônicas, parte de uma estratégia para questionar a legitimidade do resultado das eleições de 2022, que levaram à vitória de Lula (PT). Como consequência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade de Bolsonaro por conta de ataques sem provas à credibilidade do sistema eleitoral, feitos durante uma reunião com embaixadores, transmitida pela TV Brasil.