STF adota IA generativa para acelerar relatórios e análises preliminares de processos

Ferramenta busca reduzir a sobrecarga judicial; CNJ aponta 83,8 milhões de casos em tramitação

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (16), o uso de uma ferramenta de inteligência artificial generativa para otimizar a produção de relatórios e análises preliminares de processos. Batizado de Maria (Módulo de Apoio para Redação com IA), o sistema será utilizado para elaborar resumos de votos, relatórios em processos recursais e realizar a primeira análise de reclamações que questionam o descumprimento de precedentes do tribunal por instâncias inferiores.

Com a implementação, o STF busca desafogar o acúmulo de processos e garantir maior celeridade à tramitação. Segundo o presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, a inovação tecnológica é fundamental para lidar com o volume de casos. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, ao final de 2023, havia 83,8 milhões de processos em andamento no Judiciário brasileiro.

“Se não recorrermos à tecnologia, será impossível desempenhar a prestação jurisdicional com a serenidade necessária”, destacou Barroso durante o lançamento da ferramenta.

A ferramenta Maria representa um avanço no uso de IA generativa, capaz de produzir conteúdos como textos, imagens e áudios com base em dados pré-existentes. “A Maria inaugura um novo paradigma em que a inteligência artificial auxilia o trabalho humano, sem jamais substituí-lo. Isso se aplica a todos os juízes”, afirmou o ministro.

Além do Maria, o STF já utiliza os sistemas VictorIA (implementado em 2023), que identifica e agrupa automaticamente processos com o mesmo tema, e o RAFA 2030, ferramenta responsável por classificar ações conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Com o apoio da tecnologia, o STF busca modernizar a gestão processual, reduzir prazos e atender com maior eficiência às demandas do Judiciário brasileiro.