STJ absolve chefe da Casa Militar do Amazonas, coronel Fabiano Bó, por falta de provas sobre transporte de respiradores na pandemia
A Corte Especial arquivou denúncia do MPF contra Fabiano Bó e Wilson Lima, apontando ausência de provas sobre supostas irregularidades na contratação de transporte de respiradores pulmonares durante a crise sanitária da Covid-19.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por 8 votos a 3, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o chefe da Casa Militar do Amazonas, coronel Fabiano Machado Bó, e o governador Wilson Lima (União Brasil). A decisão foi baseada na falta de provas suficientes sobre as alegações de peculato e irregularidades na contratação do transporte de respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19.
A denúncia apontava que o governo do Amazonas teria pago R$ 191,8 mil para transportar respiradores de São Paulo a Manaus, em um contrato que, segundo o MPF, não seguiu as exigências legais. No entanto, a Corte Especial do STJ concluiu que não havia elementos concretos para comprovar desvio de recursos públicos ou superfaturamento na operação.
O ministro João Otávio de Noronha, que havia pedido vista do processo, votou pelo arquivamento da denúncia, destacando que a ausência de provas por sede de informação impossibilitava a continuidade da acusação. Ele foi seguido pelos ministros Benedito Gonçalves, Antônio Carlos Ferreira, Raul Araújo, Humberto Martins, Og Fernandes, Sebastião Reis Junior e Sérgio Kukina. Já o relator do caso, Francisco Falcão, votou a favor do recebimento da denúncia, acompanhado das ministras Nancy Andrighi e Maria Thereza de Assis Moura.
Com a decisão do STJ, o coronel Fabiano Bó está isento de responsabilidade criminal, assim como o governador Wilson Lima, que também foi absolvido.
Gente, eu sou favorável a decisão desta turma sim, eu também acho que em uma pandemia,onde pessoas estavam morrendo aos milhares, se fosse eu, pra salvar uma vida, não tem preço, que dirá várias vidas, se fossem ainda esperar essa burocracia, acredito que o número de vítimas, seria maior, parabéns Coronel Bó e Governador Wilson Lima, por ter tido essa coragem que muitos não tiveram.