Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro

O Tribunal Superior da Catalunha anulou, nesta sexta-feira (28), a condenação por estupro imposta ao ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Ele havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão por supostamente ter agredido sexualmente uma jovem dentro do banheiro de uma área VIP de uma discoteca em Barcelona, em dezembro de 2022.

Na decisão unânime, os magistrados apontaram contradições, inconsistências e falta de provas objetivas na sentença anterior, que teria se baseado sobretudo no depoimento da vítima. De acordo com a nova análise, não houve o devido confronto entre o relato da denunciante e outras evidências, como impressões digitais, testes de DNA e imagens das câmeras de segurança.

Alves, que chegou a ficar mais de um ano em prisão preventiva e pagou 1 milhão de euros para responder em liberdade, encontra-se agora completamente isento de acusações, segundo as autoridades espanholas. O Tribunal enfatizou que a anulação não significa a confirmação da versão do ex-jogador, que alega ter tido uma relação sexual consentida. Contudo, os juízes entenderam não existir provas suficientes para sustentar a tese de estupro.

A vítima, por sua vez, reafirma ter sido coagida por Alves a manter contato sexual. Funcionários da boate relataram que a jovem saiu do local em estado de choque, e exames de corpo de delito teriam confirmado a presença de sêmen do atleta. Diante desses elementos, a primeira sentença concluiu pela existência do crime de agressão sexual. No entanto, com a anulação, os magistrados consideraram que o conjunto probatório não atende ao padrão de presunção de inocência exigido pela legislação europeia.

A defesa de Daniel Alves comemorou a decisão e afirmou que “a justiça prevaleceu”. Já a Promotoria de Barcelona, que havia pedido o aumento da pena para 9 anos, não obteve êxito na solicitação, bem como os advogados da vítima, que buscavam elevar a sanção para 12 anos de prisão.

Fonte: Portal G1