Venezuela ignora ordem da Corte Internacional e mantém eleições em região disputada com a Guiana
Mesmo após decisão da CIJ, governo de Nicolás Maduro mantém pleito no Essequibo, área rica em petróleo e alvo de disputa centenária
O governo da Venezuela afirmou nesta sexta-feira (2.mai.2025) que não acatará a ordem da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que determinava a suspensão das eleições no território do Essequibo, região rica em petróleo e alvo de disputa histórica com a Guiana. Em comunicado, Caracas declarou que “jamais reconhecerá a jurisdição da Corte” e seguirá com o calendário eleitoral, que inclui pela primeira vez a escolha de autoridades venezuelanas no local.
A CIJ, principal tribunal da ONU, havia solicitado que a Venezuela se abstivesse de realizar ou preparar eleições no Essequibo, atendendo a um pedido da Guiana. O país vizinho considera que o processo eleitoral pode causar “danos irreparáveis” à estabilidade da região. Ainda assim, as eleições parlamentares e regionais estão mantidas para 25 de maio.
O território em disputa, de aproximadamente 160 mil km², tem sido reivindicado pela Venezuela desde o século XIX. O impasse se intensificou em 2015, após a descoberta de grandes reservas de petróleo pela empresa norte-americana ExxonMobil. A Guiana, que reconhece um laudo arbitral de 1899 como definidor das fronteiras, celebrou a decisão da CIJ. “Nossa posição está de acordo com o direito internacional”, afirmou o presidente Irfaan Ali.
Do lado venezuelano, o governo contesta a legitimidade do laudo arbitral e sustenta um acordo firmado em 1966 com o Reino Unido, que anula a decisão anterior e propõe negociações bilaterais. Em dezembro de 2023, a CIJ já havia determinado que a Venezuela evitasse qualquer ação que alterasse o status do Essequibo. Mesmo assim, o país realizou um referendo e aprovou uma lei que incorpora a região como o 24º estado venezuelano — medida rechaçada pela Guiana e criticada internacionalmente.
O Ministério das Relações Exteriores da Guiana reafirmou seu compromisso com os princípios do direito internacional e declarou que apoiadores das autoridades venezuelanas na região poderão ser presos por traição.
A tensão aumentou com advertências dos Estados Unidos. Durante visita recente à Guiana, o senador americano Marco Rubio afirmou que uma ação militar da Venezuela “não terminaria bem”. O presidente Nicolás Maduro respondeu com hostilidade: “A Venezuela não é ameaçada por ninguém”.
Em abril, as Forças Armadas venezuelanas foram colocadas em alerta diante de suspeitas de um plano para atacar instalações da ExxonMobil na Guiana. Para governar o Essequibo, o Partido Socialista Unido da Venezuela indicou o almirante Neil Villamizar como governador. A Guiana, por sua vez, reforçou que qualquer nomeado por Caracas será tratado como criminoso.