Corpo de Bombeiros reforça orientações para regularização de bandas e blocos no Carnaval
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) alerta organizadores de bandas e blocos carnavalescos sobre a importância da regularização prévia dos eventos, medida essencial para evitar interdições e garantir a segurança do público durante a programação carnavalesca.
A regularização é realizada por meio da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) e varia conforme o tipo de evento — aberto ou fechado. Para eventos realizados em áreas abertas, o procedimento é feito de forma on-line, pelo sistema SISGAT (http://sisgat.cbm.am.gov.br). Já para eventos em locais fechados, é obrigatória a apresentação presencial do projeto técnico.
Segundo o chefe da Seção de Análise da DAT, tenente Newton Henchen, eventos abertos com público de até 2.500 pessoas podem ser regularizados integralmente pelos canais digitais. “Eventos em locais fechados ou com público acima de 2.500 pessoas exigem a apresentação de um Projeto Técnico de Incêndio, elaborado e assinado por responsável técnico habilitado”, explicou.
Eventos em áreas abertas
Para eventos ao ar livre, o organizador deve criar um cadastro no sistema SISGAT e elaborar o Projeto Técnico para Instalação e Ocupação Temporária (PTIOT). Nessa modalidade, não é exigida planta técnica nem assinatura de responsável técnico, mas é obrigatório o envio de um croqui com as dimensões do espaço.
Entre os documentos exigidos estão o croqui, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), quando aplicável, e a autorização do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), quando houver impacto viário.
Eventos em locais fechados
Para eventos realizados em espaços fechados, é necessário elaborar o Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP). Nesse caso, toda a documentação deve ser protocolada presencialmente na sede da DAT, localizada na rua Marquês da Silveira, nº 120, bairro Petrópolis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O projeto deve ser assinado por um responsável técnico habilitado — como engenheiro civil, arquiteto, engenheiro de segurança do trabalho ou profissional credenciado no sistema de segurança contra incêndio do CBMAM. Também são exigidos documentos como o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), planta-baixa do local e autorização do IMMU.
A DAT funciona de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 14h. Em caso de dúvidas, os organizadores podem entrar em contato pelo WhatsApp (92) 99222-4854. O pagamento das taxas pode ser realizado no ato da inscrição, inclusive por PIX.
O Corpo de Bombeiros reforça que a regularização antecipada é fundamental para assegurar eventos seguros, organizados e em conformidade com a legislação, protegendo foliões, trabalhadores e a população em geral.