Medida foi tomada após reportagem do jornal britânico The Guardian apontar que o governo de Donald Trump teria destinado US$ 1 milhão para projetos de oposição ao Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar um possível financiamento do governo dos Estados Unidos, comandado por Donald Trump, a iniciativas que teriam como objetivo atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e interferir nas eleições brasileiras.
A medida foi anunciada após uma reportagem do jornal britânico The Guardian, publicada na quarta-feira (30), informar que o governo norte-americano teria destinado US$ 1 milhão, o equivalente a cerca de R$ 5,1 milhões, a projetos voltados à promoção de uma campanha contra o STF.
Em manifestação, a AGU classificou o caso como grave, principalmente por ocorrer durante o processo eleitoral brasileiro. O órgão pretende apurar a origem e a destinação dos recursos, além de verificar se houve tentativa de ingerência estrangeira nos assuntos internos do Brasil.
A AGU afirmou que, caso as suspeitas sejam comprovadas, o financiamento poderá representar uma estrutura de interferência externa contra a soberania nacional e o funcionamento das instituições brasileiras.
Recursos fazem parte de pacote de US$ 176,9 milhões
De acordo com o The Guardian, o valor destinado ao projeto brasileiro faz parte de um pacote de US$ 176,9 milhões, aproximadamente R$ 918 milhões, previsto para financiar 43 iniciativas em diferentes países. Os recursos seriam provenientes do Fundo de Direitos Humanos e Democracia, administrado pelo Departamento de Estado norte-americano.
A iniciativa relacionada ao Brasil foi intitulada Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil e teria como finalidade financiar organizações da sociedade civil que se opõem ao que classificam como excesso de atuação judicial e censura por parte do STF.
Ainda não há confirmação de que o dinheiro tenha sido efetivamente transferido ou de quais organizações brasileiras seriam beneficiadas. A reportagem também aponta que o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, teria atuado para autorizar a destinação dos recursos, mesmo diante de questionamentos no Congresso norte-americano
Tensão entre Brasil e Estados Unidos
A denúncia ocorre em meio a divergências entre os governos brasileiro e norte-americano sobre decisões do STF, especialmente em relação ao julgamento da tentativa de golpe de Estado, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro, e às medidas adotadas pela Corte para regulamentar as plataformas digitais.
O governo Trump também impôs sanções ao ministro Alexandre de Moraes em 2025, após pressões de aliados de Bolsonaro nos Estados Unidos, conforme relatado pelo The Guardian.
Em resposta à reportagem, a AGU afirmou que o possível uso de recursos estrangeiros para financiar ações contra instituições brasileiras precisa ser investigado. O órgão acionou a PF e a PGR para apurar se houve irregularidades e identificar os possíveis responsáveis.
Até o fechamento desta matéria, o STF não havia se manifestado sobre o caso, segundo as informações divulgadas pela Agência Brasil. O Departamento de Estado norte-americano, por sua vez, afirmou ao The Guardian que os projetos internacionais buscam apoiar aliados na defesa de direitos, princípios e soberania.
