Restrição vale em todo o estado no primeiro turno, neste domingo (4), e também poderá ser aplicada no segundo turno
O Amazonas está entre os estados que terão Lei Seca durante as Eleições 2026. No próximo domingo (4), dia do primeiro turno, será proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos similares e locais abertos ao público em todo o estado.
A restrição começa às 2h da madrugada e segue até as 17h. A medida foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) por meio da Portaria Conjunta nº 959/2026.
A regra também está prevista para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro, no mesmo horário, das 2h às 17h.
Medida vale para todo o Amazonas
Diferentemente de estados onde a restrição será aplicada apenas em determinadas zonas eleitorais, no Amazonas a proibição vale para todo o território estadual.
Segundo o TRE-AM, a medida tem como objetivo preservar a ordem durante a votação e favorecer o exercício consciente do voto. A portaria também considera que o consumo de álcool pode provocar transtornos e comprometer a organização dos trabalhos eleitorais.
O descumprimento da determinação poderá caracterizar crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral.
A orientação é que comerciantes e eleitores fiquem atentos ao horário da restrição e às determinações das autoridades de segurança durante o domingo de votação.
