Roberto Cidade oficializou comissão que terá três representantes do governador eleito; grupo terá acesso a informações financeiras, contratos e projetos da atual administração.
A vice-governadora eleita do Amazonas, Alessandra Campêlo, será responsável por coordenar a equipe de transição do governador eleito Omar Aziz (PSD). A oficialização ocorreu nesta terça-feira (3), após o governador Roberto Cidade assinar o Decreto nº 56.003, que institui formalmente a Comissão de Transição de Governo.
O grupo terá a missão de reunir informações sobre a situação financeira e administrativa do Estado, incluindo contas públicas, programas, projetos, contratos e convênios em andamento. O objetivo é permitir que Omar Aziz e sua equipe conheçam a estrutura do Executivo antes de assumir o governo, em janeiro de 2027.
Além de Alessandra, a equipe indicada por Omar será formada por Thomaz Afonso Queiroz Nogueira e Lucas Alberto de Alencar Brandão. Os três trabalharão diretamente com representantes da atual administração estadual.
Em declaração sobre o processo, Alessandra afirmou que a transição será conduzida sob a coordenação de Omar Aziz e que o principal objetivo é garantir transparência sobre a situação do Estado.
“Entender realmente o tamanho dos possíveis problemas financeiros e administrativos do Estado, para que a gente, em janeiro, consiga já chegar no primeiro dia trabalhando”, afirmou a vice-governadora eleita.
Acesso a documentos e prazos
Pelo decreto, a comissão terá poder para requisitar informações e documentos aos órgãos da administração estadual. Os titulares das pastas deverão apresentar, em até 15 dias após a constituição do grupo, os documentos previstos na Resolução nº 11/2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), devidamente atualizados.
Pelo atual governo, participam Dario José Braga Paim, secretário de Fazenda; Jeibson dos Santos Justiniano, controlador-geral do Estado; e Robson Togni de Almeida, secretário de Administração e Gestão.
A comissão terá caráter exclusivamente preparatório e informativo, sem autorização para praticar atos de gestão ou ordenar despesas. Os trabalhos serão encerrados com a posse do novo governo.
Após o fim das atividades, o relatório conclusivo deverá ser entregue a Roberto Cidade e Omar Aziz em até cinco dias úteis. A participação dos integrantes não será remunerada.
