TRE do Paraná agenda julgamento de cassação do senador Sérgio Moro

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), presidido pelo desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, agendou para o dia 1º de abril o início do julgamento de duas ações que podem resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). As discussões do caso serão realizadas em três sessões, marcadas para os dias 1º, 3 e 8 de abril.

Antes do carnaval, em uma reunião reservada, os juízes do TRE decidiram que o voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha, não será acessível antecipadamente e que cada um dos sete membros do tribunal detalhará seu voto como forma de transparência e prestação de contas à sociedade.

O julgamento de Moro ocorrerá quase um mês após a posse do novo membro da Corte Eleitoral, marcada para 6 de março. O TRE avaliará duas ações, iniciadas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro, investigando se Moro cometeu abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022.

Esta é a terceira data marcada para o julgamento de Moro, que tem sido precedido por uma série de intrigas nos bastidores. O ex-presidente do TRE-PR, Wellington Coimbra de Moura, expressou descontentamento com Falavinha por marcar o julgamento para 19 de fevereiro sem sua consulta, levando-o a antecipar a sessão para 8 de fevereiro, o que gerou possíveis questionamentos de validade. Bengtsson, contudo, cancelou esta data e definiu um novo calendário após a nomeação do novo juiz.

A definição da nova data foi um revés para os adversários de Moro, que buscavam uma resolução rápida do caso. Falavinha, que pediu uma licença de duas semanas do Tribunal de Justiça do Paraná para se dedicar ao caso Moro, deve apresentar um voto detalhado e extenso, considerando os inúmeros documentos fornecidos por União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula, com significativo impacto político e jurídico.