Defensoria Pública garante através da justiça neurocirurgia a menino que perdeu a visão

A Justiça do Amazonas determinou a imediata transferência de um garoto de cinco anos, portador de um tumor cerebral e atualmente sob cuidados no Hospital Joãozinho, para uma unidade especializada em neurocirurgia pediátrica oncológica. Esta decisão surge após a criança perder a visão devido à demora no tratamento, aguardando a disponibilidade de materiais necessários na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, responsável pela liminar, estipulou um prazo de 24 horas para a execução da medida, sob pena de multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.

O pequeno paciente está hospitalizado desde 14 de janeiro, quando apresentou sintomas graves como dores de cabeça, vômitos, dificuldades de deglutição, e sangramento nasal. Diagnosticado com “neoplasia benigna do encéfalo” (CID D33) em fevereiro, a equipe médica solicitou sua transferência para a FCecon. No entanto, a falta de recursos necessários para a cirurgia levou à perda de sua visão, uma consequência direta da expansão do tumor.

Diante da gravidade da situação e da inação das autoridades de saúde, o pai do menino recorreu à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que agiu prontamente para assegurar o tratamento adequado. A decisão judicial não apenas ordena a transferência do paciente, mas também prevê assistência financeira para despesas de viagem e acomodação, garantindo o acompanhamento de um familiar durante o tratamento fora do domicílio.