Entenda como a data da Páscoa é determinada. É feriado ou não?
A definição da Páscoa baseia-se no primeiro domingo após a lua cheia seguinte ao equinócio de primavera no Hemisfério Norte e de outono no Hemisfério Sul.
À medida que a “Semana Santa” se aproxima, a indagação anual ressurge: qual a data da Páscoa este ano? A flutuação da data gera curiosidade, visto que ela varia anualmente, seguindo o calendário litúrgico.
A determinação da Páscoa remonta ao Concílio de Niceia, no ano 325, um marco histórico onde a Igreja Católica estipulou que a comemoração da ressurreição de Cristo seria no primeiro domingo após a primeira lua cheia subsequente ao equinócio de primavera no Hemisfério Norte e de outono no Hemisfério Sul. Dessa forma, a Páscoa pode ocorrer entre 22 de março e 25 de abril. Em 2024, a data será celebrada em 31 de março, influenciando diretamente a data do carnaval, dado que a Quarta-feira de Cinzas marca o início da Quaresma, os 40 dias que antecedem a Páscoa.
Feriado ou Prolongado? Embora a Páscoa incentive o comércio com a venda de ovos de chocolate e as congregações com celebrações da morte e ressurreição de Cristo, o domingo de Páscoa em si não é feriado nacional. O reconhecimento oficial recai sobre a Sexta-feira Santa, ou da Paixão, que precede o domingo de Páscoa. Este ano, tal data cai em 29 de março, enquanto a Quinta-feira Santa, dia que marca o início do Tríduo Pascal, não é considerada feriado.
Nos setores público e privado, a observância do feriado pode variar, com possibilidade de decretação de ponto facultativo ou adoção de feriado municipal na Quinta-feira Santa. A advogada trabalhista Raquel Cancian ressalta que, nos locais onde a quinta-feira é ponto facultativo, cabe ao empregador decidir sobre a compensação ou não pelo dia não trabalhado, podendo optar por banco de horas ou pagamento de horas extras.
Para os que trabalham durante o feriado, é garantida uma compensação, seja em forma de pagamento dobrado ou folga compensatória, de acordo com o acordado em convenções coletivas ou acordos individuais.