Iniciativa do STF, com apoio do governo Lula, pode aumentar salários de servidores em R$ 3 mil

Presidente do Supremo propõe aumento salarial para cargos comissionados, integrando o projeto ao plano de auxílio ao Rio Grande do Sul.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso, durante a sessão para debater auxílios ao Rio Grande do Sul, uma modificação na lei orçamentária para 2024 que inclui a criação de 160 cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, revelada inicialmente pela Coluna do Estadão, foi proposta pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e visa elevar a gratificação dos comissionados dos atuais R$ 1.461,81 para R$ 3.259,70.

Esta proposta, que faz parte de um esforço maior de reestruturação das funções comissionadas no STF, está estimada em R$ 22 milhões ao longo de três anos. Barroso sugeriu que todos os comissionados nos gabinetes dos ministros sejam elevados à categoria “assistentes VI”, ou FC-6, a fim de equalizar as remunerações e aumentar a atratividade dos cargos.

Apenas servidores efetivos do STF poderão ocupar essas posições, que até agora contemplavam apenas sete funcionários. A iniciativa busca também realocar funcionários de cargos FC-3 e FC-4 para áreas administrativas, centralizando as novas funções comissionadas nos gabinetes dos ministros, conforme explicado por Barroso.

A proposta ainda enfrenta obstáculos no Congresso, onde já foi objeto de debates e resistências, especialmente após a exclusão de seu texto de um relatório na Comissão Mista do Orçamento pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP). No entanto, a questão pode ser revisada em futuras discussões legislativas.