É o que prevê o PL 2.106/2019, aprovado pelo Senado. Segundo o texto, a divulgação deve ter três minutos diários de inserção durante a programação das emissoras. A proposta seguiu para sanção presidencial.
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (18), o superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários na Infra S.A, Fernando Corrêa, afirmou que o arrendatário também pode realizar investimentos fora da área do arrendamento
Rede Nacional é uma realização do Ministério da Cultura e reúne 68 entidades que ofertam cursos em diversas linguagens; balanço aponta mais de 27.161 horas de atividades.
Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) serão para apoiar provedores de micro, pequeno e médio porte e vão passar de R$ 200 milhões para R$ 350 milhões