Governo estuda usar plataforma para facilitar acesso ao crédito consignado no setor privado
Especialista avalia que ação será positiva para trabalhadores celetistas. Número de empregos formais em 2024 cresceu 16,5% em relação a 2023
Brasil
Municípios: DOU publica orientações sobre busca ativa de famílias em situação de vulnerabilidade
Resolução CIT 18/2024 orienta orienta gestores a incluir ou promover a atualização cadastral no Cadastro Único
Portal do Empreendedor terá sistema de avaliação para oferecer juros mais baixos
A plataforma também visa ampliar a participação dos pequenos empreendedores em exportações
STN mantém cronograma do Siafic e pode prejudicar diversos municípios
Os municípios que não cumpriram integralmente as exigências estão inadimplentes e impedidos de obter a certidão de quitação da obrigação legal, o que os desqualifica para receber transferências voluntárias
Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º
O prazo vale para os planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade Transferência Especial; os métodos de transparência aos repasses de recursos foram adotados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lei 12.305/2010 prevê obrigações como o fechamento dos lixões e o encerramento do uso deles como destinação final de rejeitos
Ministério dos Transportes pretende realizar 15 leilões de rodovias em 2025
Ao todo, serão movimentados R$ 161 bilhões em investimentos ao longo dos contratos
Queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira: travessia gratuita vale por 30 dias
De acordo com o governo do Tocantins, foi disponibilizado um aporte inicial de R$ 135 mil
Guardas Municipais: prazo para municípios responderem pesquisa termina dia 31
Os dados informados vão orientar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas às corporações e à melhoria de ações preventivas contra violência e criminalidade
Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios precisam atualizar cadastro para receber comunicações de processos
Mais de 20 milhões de CNPJs de MEI, micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados até o dia 31/01