Arquivo de Política - Página 16 de 20

Relatório revela as maiores taxas de ausência entre os parlamentares, enquanto outros demonstram compromisso com a assiduidade. Os vereadores João

Destaque Política

maio 21, 2024 admin

Sergio Moro mantém mandato após TSE rejeitar recursos por unanimidade

A Corte Eleitoral manteve a decisão do TRE-PR que absolveu o senador das acusações de abuso de poder econômico e

Geral Política

maio 20, 2024 admin

Fim da reeleição ganha apoio no Senado, revela Rodrigo Pacheco

Debate sobre eliminação de reeleições para cargos executivos avança e pode resultar em mudanças constitucionais até 2030 Rodrigo Pacheco, presidente

Política

maio 20, 2024 admin

Lei de Alberto Neto Garante Agilidade e Benefícios para a Zona Franca de Manaus e Indústria do Amazonas

A Lei 14.697, de autoria do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), trouxe significativos ganhos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e a indústria do Amazonas. Em vigor desde sua sanção e publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 16 de janeiro de 2023, a legislação estabelece um prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o Processo Produtivo Básico (PPB) das empresas interessadas em receber incentivos fiscais da ZFM.