STF determina que aposentados do INSS não precisam restituir valores da ‘revisão da vida toda’
Decisão do STF impacta diretamente mais de 140 mil processos e isenta aposentados de devolver valores já recebidos. Na última…
STF
Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe, processo pode se arrastar até 2026
STF aceita denúncia contra ex-presidente e aliados por crimes graves, mas processo entra agora em fase de instrução, com espaço…
STF adota IA generativa para acelerar relatórios e análises preliminares de processos
Ferramenta busca reduzir a sobrecarga judicial; CNJ aponta 83,8 milhões de casos em tramitação O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou,…
Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça
Lula expressou sua satisfação ao anunciar tanto a nomeação de Flávio Dino para o STF quanto a de Lewandowski para o Ministério da Justiça, destacando a excelência e a contribuição de ambos para a justiça brasileira.