Decisão pendente sobre recurso da Petrobras, após negativa do Ibama em autorizar análise em região estratégica.
A greve prolongada no Ibama, que já persiste por quase 150 dias, está afetando a análise de pedidos da Petrobras para realizar perfurações na Bacia da Foz do Rio Amazonas, em águas ultraprofundas do Amapá, informou Itagyba Neto, coordenador-geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Marinhos e Costeiros do Órgão. A Petrobras espera a revisão de uma decisão que, no último ano, concluiu a licença para exploração na região, amplamente vista como altamente promissora para novas descobertas de petróleo no país.
“Não existe um prazo definido para a conclusão desse parecer”, revelou Neto durante o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no Rio de Janeiro. A greve tem sido significativamente prejudicada, com Neto indicando que a análise poderia ser mais avançada se não fosse a mobilização.
Além de enfrentar desafios com a greve, o Ibama também atrasa a emissão de licenças ambientais desde janeiro devido a disputas salariais e de condições de trabalho. A greve recentemente ampliada foi endossada em 14 estados desde o último dia 24.
Neto destacou a falta de informações atualizadas da Petrobras sobre os impactos socioeconômicos nas comunidades indígenas locais, um ponto crucial para a recusa inicial da licença em 2023. A Petrobras, por outro lado, afirmou ter cumprido todos os estudos e requisitos exigidos pelo Ibama e está oferecer a adição de quaisquer novas demandas possíveis.
Na declaração recente, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, expressou a esperança de que uma decisão seja alcançada em breve, sem, no entanto, especificar um dado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros defenderam publicamente a exploração da Foz do Amazonas como essencial para o desenvolvimento econômico do Brasil, enfatizando a importância de acessar as riquezas da região.
O movimento grevista também impactou outros projetos de óleo e gás, além da Foz do Amazonas, incluindo a Margem Equatorial. Cristiano Pinto da Costa, presidente da Shell no Brasil, expressou preocupação, referindo que a greve pode afetar futuras licenças, apesar de ainda não impactar diretamente a produção da empresa.
Neto finalizou enfatizando os desafios enfrentados pelo Ibama, incluindo um déficit de pessoal de 25% em relação a 2014, o que complica ainda mais a análise e divulgação de projetos em meio à greve.
